Processo 560145/10
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/10/2010 15:25
Autuado em 06/10/2010 15:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1776/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2021 Acórdão   1776/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/07/2021 Acórdão   1776/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANDREA CRISTINA MAROCHI CARDOZO
Interessado CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Interessado EMERSON ADRIANO ZANETTE
Interessado IVAN RODRIGUES
Interessado LUIZ CARLOS SETIM
Interessado NEIDE ROZAS ALVAREZ
Origem SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITACOES DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Interessado SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 17:53 do Protocolo 325532/16
04/04/2016 11:04 AR do Ofício ODL - 617/2016 - DP
20/06/2012 08:33 AR de devolução dos autos físicos
21/11/2011 14:10 AR de devolução dos Autos Físicos RM833190162BR
04/11/2011 15:24 AR de devolução dos Autos Físicos
15/08/2011 08:34 AR devolução dos autos fisicos
18/07/2011 17:46 do Protocolo nº 3632-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1/11 - GCG
15/06/2011 12:35 AR de devolução dos autos fisicos
13/05/2011 10:10 do Protocolo nº 24971-0/11, referente a Solicitação de Cópias
24/02/2011 08:30 AR de devolução dos autos fisicos rm223336241br
17/02/2011 09:36 do Protocolo nº 4984-2/11, referente a Documentação Complementar
10/02/2011 08:26 do Protocolo nº 283-1/11, referente a Documentação Complementar
09/02/2011 13:51 do Protocolo nº 3631-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1/11
08/02/2011 12:53 do Protocolo nº 4389-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3/11 - GCG
07/02/2011 10:34 do Protocolo nº 3630-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 4/11 - GCG
01/02/2011 12:07 do Protocolo nº 3629-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 05/11-GCG
01/02/2011 11:06 do Protocolo nº 3627-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 02/11-GCG
01/02/2011 09:55 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ786735218BR
27/01/2011 12:49 do Protocolo nº 67305-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 187/10-GCG
27/01/2011 12:09 do Protocolo nº 70175-0/10, referente a Pedido Suspensão do Certame
24/01/2011 12:20 Juntada de AR referente ao Ofício 1/11-GCG
24/01/2011 12:19 Juntada de AR referente ao Ofício 5/11-GCG
24/01/2011 12:17 Juntada de AR referente ao Ofício 2/11-GCG
24/01/2011 12:15 Juntada de AR referente ao Ofício 4/11-GCG
24/01/2011 12:13 Juntada de AR referente ao Ofício 1/11-GCG
24/01/2011 12:05 Juntada de AR referente ao Ofício 3/11-GCG
03/12/2010 12:24 do Protocolo nº 65317-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 187/10-GCG
12/11/2010 14:14 do Protocolo nº 63316-9/10, referente a Pedido de cópia
07/10/2010 12:02 Inclusão da página 4 do ofício inicial devido a um problema computacional.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2016 Ofício de Diligência   617/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2021 2595 Acórdão nº 1776/2021
22/07/2021 2586 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2021 de 28/07/2021
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 2917/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 526/2017
21/03/2016 1322 Despacho nº 576/2016
18/05/2015 1121 Despacho nº 858/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2021 09:49 DP  
27/08/2021 08:19 CMEX Informação nº 3936/2021 -
06/08/2021 09:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 868/2021 -
05/08/2021 22:59 SMPJTC  
05/08/2021 10:08 3PC Ciência de Decisão nº 223/2021 -
05/08/2021 10:06 SMPjTC  
28/07/2021 17:09 STP Acórdão nº 1776/2021 -
05/07/2021 10:09 GCAML  
05/07/2021 08:47 SMPJTC  
22/06/2021 15:23 3PC Parecer nº 421/2021 - Representação. Município de São José dos Pinhais. Software. Inadequação da modalidade licitatória e exigências limitantes à competição. Improcedência. Necessidade de justificativa para exigência do índice de liquidez acima do usual. Procedência parcial.
22/06/2021 15:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1389/2021 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
18/04/2016 10:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1854/2016 -
17/03/2016 09:39 DP Ofício de Diligência nº 617/2016 -
11/02/2016 08:48 GCG Despacho nº 576/2016 -
21/07/2015 13:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 8/2016 -
21/07/2015 13:59 SMPjTC Parecer nº 1343/2016 - diligência Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Opinativo da DCM pela realização de diligência. Remessa dos autos ao Corregedor-Geral para deliberação.
15/05/2015 08:58 DCM Instrução nº 3250/2015 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Solicitação de diligências.
11/12/2012 15:38 GCG Despacho nº 858/2015 -
11/12/2012 15:13 OC  
19/07/2011 18:46 GCG  
14/07/2011 16:59 DP Informação nº 2763/2011 -
01/12/2010 11:42 GCG Despacho nº 1743/2010 -
01/12/2010 11:42 GCG Despacho nº 300/2011 -
01/12/2010 11:42 GCG Despacho nº 532/2011 -
01/12/2010 11:42 GCG Ofício com prazo nº 1/2011 -
01/12/2010 11:42 GCG Ofício com prazo nº 2/2011 -
01/12/2010 11:42 GCG Ofício com prazo nº 3/2011 -
01/12/2010 11:42 GCG Ofício com prazo nº 4/2011 -
01/12/2010 11:42 GCG Ofício com prazo nº 5/2011 -
01/12/2010 11:42 GCG Ofício sem prazo nº 1/2011 -
01/12/2010 11:42 GCG Ofício sem prazo nº 4/2011 -
30/11/2010 16:42 DP Informação nº 2121/2010 -
30/11/2010 11:02 DP  
12/11/2010 15:56 GCG Despacho nº 1718/2010 -
12/11/2010 15:56 GCG Despacho nº 1737/2010 -
12/11/2010 13:42 DG Despacho nº 1992/2010 -
07/10/2010 17:57 GCG Despacho nº 1714/2010 -
07/10/2010 17:57 GCG Despacho nº 1715/2010 -
07/10/2010 17:57 GCG Informação nº 280/2010 -
07/10/2010 17:57 GCG Ofício sem prazo nº 187/2010 -
06/10/2010 15:24 DP Informação nº 1794/2010 -
06/10/2010 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14090/2010 -

Voltar a Consulta